As contribuições compulsórias do cidadão para o Estado fazem parte da história do mundo há séculos. De fato, sem a arrecadação de recursos financeiros o Estado não seria capaz de prestar certos serviços indispensáveis. Todavia, nem sempre estes tributos são proporcionais ou justos, sendo certo que em muitos casos violam os direitos do contribuinte, causando severos danos.

Nosso país possui uma das maiores cargas tributárias do planeta, injustificável e ineficiente, capaz de retirar a autonomia plena dos gastos dos contribuintes. Esta desproporcionalidade deflagra a imperiosa necessidade de revisão da política tributária brasileira, bem como a inconstitucionalidade e ilegalidade de alguns tributos.

Atento às inúmeras discussões travadas no âmbito do Direito Tributário e ciente de que muitas questões fiscais podem ser solucionadas por meio de orientação técnica, o escritório presta assessoria jurídica especializada em matéria de tributos e assuntos correlatos.

Em muitos casos o tributo é indevido e a consulta regular a um advogado especializado poderá proporcionar grande vantagem econômica.

O escritório Hugo Jerke Advogados conta com profissionais experientes, capacitados e atualizados, fornecendo aos clientes um excelente serviço de assessoria jurídica, orientando tanto os agentes públicos, quanto os particulares para o sucesso de sua pretensão.

Primamos por um atendimento humanizado, ciente de que nossa atuação auxiliará diretamente nosso constituinte em todo o seu contexto e principalmente oferecendo soluções viáveis à sua demanda.

Assim, o escritório atua em consultoria especializada a pessoas físicas e jurídicas tais como:

  • Consultoria e planejamento tributário;
  • Ações de natureza tributária, dentre elas a impetração de Mandado de Segurança;
  • Defesa em execução fiscal;
  • Ações anulatórias de débito fiscal;
  • Ações de repetição de indébito tributário;
  • Defesa em processo administrativo junto à Receita Federal do Brasil e às Receitas estaduais;
  • Ações declaratórias para obtenção de isenção de imposto de renda decorrente de doenças, especialmente o Mal de Alzheimer, câncer, DPOC, dentre outras;
  • Consultoria para obtenção de isenções e imunidades tributárias, dentre outras.

O escritório Hugo Jerke Advogados está apto a defender seus direitos.